O governo federal lançou na segunda-feira, 4, o Novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas que inclui uma medida inédita: o bloqueio, por um ano, de todas as plataformas de apostas online para quem aderir ao programa. A nova regra foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante pronunciamento sobre o Dia do Trabalhador. A decisão ocorre em meio ao crescimento explosivo das chamadas bets, que elevaram o endividamento de milhões de brasileiros.
Endividamento recorde e impacto das bets
O Brasil tem atualmente 81,7 milhões de inadimplentes, número que reflete o peso das dívidas no orçamento das famílias. Nos últimos três anos, desde quando as bets foram regulamentadas, o gasto mensal com apostas online aumentou 500%. Somente em março deste ano, o valor ultrapassou R$ 30 bilhões, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em estudo publicado no mês de abril. Esse crescimento acelerado chamou a atenção das autoridades, que passaram a enxergar as apostas como um dos principais fatores por trás da inadimplência.
R$ 143 bilhões retirados do comércio
De acordo com a CNC, a inadimplência do consumidor causada pelas bets já retirou R$ 143 bilhões do comércio varejista no período de 2023 a março de 2026. O montante representa recursos que deixaram de circular na economia formal, afetando diretamente o consumo e a geração de empregos. O grupo mais vulnerável ao endividamento por jogos é composto por homens, pessoas com 35 anos ou mais e famílias de baixa renda, segmento que também concentra a maior parte dos beneficiários do Desenrola.
Como funciona o Novo Desenrola
O programa permite a renegociação de dívidas do cartão de crédito, cheque especial, rotativo, crédito pessoal e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, os participantes poderão sacar até 20% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitar as dívidas. A grande novidade, porém, é o bloqueio por um ano de todas as plataformas de apostas online, medida que visa evitar que os beneficiários voltem a se endividar com jogos. A restrição vale para quem aderir ao programa e será aplicada diretamente pelas operadoras de apostas, conforme regras a serem definidas pelo governo.
Medida preventiva contra novo endividamento
A inclusão do bloqueio das bets no Novo Desenrola reflete a preocupação do governo com o ciclo vicioso de dívidas gerado pelas apostas. Ao impedir o acesso por um ano, a expectativa é que os consumidores consigam reorganizar suas finanças sem a tentação dos jogos online. A fonte não detalhou como será feita a fiscalização ou as penalidades para quem descumprir a regra, mas a medida já gerou debates entre especialistas em direito do consumidor e representantes do setor de apostas. O programa, que começa a valer imediatamente, deve beneficiar milhões de brasileiros que buscam uma saída para o endividamento.
Fonte
- www.moneytimes.com.br
- Siga o MT no Youtube (www.youtube.com)
- Receba as recomendações de investimento mais atualizadas diretamente em seu What (emprc.us)
- IBOVESPA em abril: SELIC cai, guerra EUA-IRÃ pressiona o PETRÓLEO e balanços tes (youtube.com)
- Coca-Cola vai diminuir o tamanho das latas e das garrafas — e os consumidores br (moneytimes.com.br)
- Dividendos e JCP: 36 companhias distribuem proventos aos acionistas em maio; vej (moneytimes.com.br)