Mariz de Oliveira afirma que o Judiciário passou por uma transformação abrupta. Segundo ele, a mudança ocorreu especialmente na postura de juízes, desembargadores e ministros, e não foi gradual, mas sim uma ruptura. Além disso, Mariz acredita que o protagonismo do Judiciário se intensificou nos últimos tempos e aponta como um dos problemas mais graves o progressivo afastamento dos advogados do sistema de Justiça.
Transformação abrupta no Judiciário
Na visão de Mariz, essa transformação não se deu de forma lenta ou contínua. Ele afirma que houve uma ruptura, o que indica uma mudança profunda no comportamento das autoridades. Segundo Mariz, a postura de juízes, desembargadores e ministros é, portanto, um dos principais focos dessa transformação.
Mariz acredita que o protagonismo do Judiciário se intensificou nos últimos tempos. Para ele, essa intensificação é um fenômeno recente e relevante. Ademais, ele observa que o Judiciário passou a ocupar um espaço maior no cenário jurídico e político. Esse protagonismo, segundo Mariz, tem efeitos diretos sobre a advocacia e sobre o modo como os processos são conduzidos.
Mariz não detalha as causas dessa transformação, mas ressalta suas consequências. No entanto, ele observa que a mudança na postura das autoridades é perceptível no dia a dia. Juízes, desembargadores e ministros, segundo Mariz, passaram a agir com mais distanciamento, o que contribui para o progressivo afastamento da advocacia.
Vídeo: YouTube | Fonte: mai.adv.br
O afastamento dos advogados
Mariz aponta o progressivo afastamento dos advogados do sistema de Justiça como um dos problemas mais graves da atualidade. Segundo ele, a magistratura tem reduzido o espaço destinado à atuação da advocacia. Ademais, essa redução, na visão de Mariz, não é pontual, mas estrutural, ocorrendo em várias etapas do processo e em diferentes tipos de ação.
A redução do espaço da advocacia se manifesta em vários aspectos do dia a dia forense. Para Mariz, por exemplo, o afastamento pode ser percebido na forma como as manifestações dos advogados são recebidas. Dessa forma, ele observa que as petições e argumentos apresentados pela defesa não têm a atenção que merecem, o que, na prática, significa uma desvalorização do trabalho do advogado.
Sinais da desvalorização
Mariz declarou que os advogados não estão sendo ouvidos, lidos nem vistos. Ele afirmou que os profissionais, em muitos casos, não são atendidos quando procuram os juízes. Essa falta de acesso, segundo Mariz, é um dos sinais mais evidentes do afastamento. Consequentemente, a ausência de diálogo dificulta a construção de uma defesa robusta.
- Falta de atendimento: por exemplo, os advogados, em muitos casos, não são recebidos pelos magistrados quando tentam contato.
- Restrição à sustentação oral: não é permitida em diversas situações, impedindo que os advogados exponham seus argumentos de forma presencial.
- Arrazoados analisados por assessores: quando são lidos, muitas vezes não chegam diretamente ao juiz, comprometendo a análise cuidadosa dos argumentos.
A sustentação oral, na visão de Mariz, é um complemento essencial à petição escrita. Sem ela, a defesa perde uma ferramenta importante. Além disso, a prática de os arrazoados serem lidos por assessores, quando são lidos, interrompe o contato direto entre a defesa e o julgador.
Gigantismo e lobby
Gigantismo
Mariz também abordou o crescimento do número de profissionais e de cursos de Direito no país. Para ele, a advocacia sofre efeitos do chamado ‘gigantismo’ do setor. Esse fenômeno, segundo Mariz, é resultado de um processo que não foi escolhido pela própria categoria. Dessa forma, o excesso de profissionais e de escolas de Direito gera desafios adicionais para a atuação.
Lobby
Em relação a práticas inadequadas, Mariz reconheceu que a atuação baseada em lobby precisa ser enfrentada pela categoria. Para ele, a defesa do cliente não deve ocorrer por meio de tentativa de aproximação ou influência sobre magistrados. Segundo Mariz, a prática de lobby desvirtua o papel da advocacia. Ou seja, em vez de fortalecer a causa, ela corrompe a relação entre as partes e o sistema de Justiça.
Em resumo, com essas considerações, Mariz reforça a necessidade de a advocacia reavaliar seus métodos e de a magistratura rever a postura que tem afastado os profissionais. A mudança, para ele, passa tanto pelo enfrentamento do lobby quanto pela valorização do espaço da defesa no Judiciário. Portanto, Mariz deixa claro que, sem uma revisão dessas práticas, o sistema de Justiça seguirá marcado pelo distanciamento.