Uma articulação nacional lançada durante audiência pública realizada recentemente na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) quer transformar o letramento em saúde em política pública permanente no Brasil. O encontro teve como tema “Saúde e Escola: Condições Neurológicas, Neurodesenvolvimento, Permanência Educacional e Governança Intersetorial – Letramento Social em Saúde”. Dessa forma, a proposta central, segundo os participantes, é integrar saúde e educação para fortalecer a participação social.
O título do evento já indica a abrangência da discussão. Por exemplo, condições neurológicas, neurodesenvolvimento, permanência educacional e governança intersetorial estão entre os eixos que orientaram o debate. Além disso, a menção explícita ao letramento social em saúde reforça a intenção de colocar o conhecimento no centro das políticas públicas.
Movimento é lançado na ALESP
Na ocasião, representantes de diferentes instituições discutiram formas de transformar o debate em medidas concretas. Por exemplo, o presidente do Conselho de Ética do Instituto Ética Saúde, Edson Vismona, afirmou que a participação conjunta de diferentes setores é fundamental para esse objetivo. Dessa forma, a fala de Vismona chama atenção para a necessidade de uma atuação coordenada, capaz de unir esforços em torno de uma mesma agenda.
Essa articulação nasce com a expectativa de consolidar uma agenda contínua, na qual o conhecimento seja tratado como instrumento de cidadania e controle social. Ou seja, a proposta, de acordo com o movimento, é aproximar saúde e educação e ampliar a participação da população na formulação, acompanhamento e efetivação das políticas públicas. Consequentemente, o letramento em saúde deixaria de ser uma ação pontual para se tornar um eixo permanente das políticas públicas.
Trata-se de um movimento que pretende unir diferentes frentes em torno de um mesmo objetivo. Ademais, a atuação conjunta de escolas, universidades e gestores públicos é apontada como caminho para ampliar o alcance das iniciativas. Por outro lado, a participação social é considerada essencial para que as políticas reflitam as necessidades reais da população.
Quatro encaminhamentos do encontro
O encontro definiu quatro encaminhamentos que devem orientar os próximos passos:
- Aliança Brasileira pelo Letramento Social em Saúde – criação da aliança como instância de articulação.
- Carta de Intenções – elaboração de um documento formal entre as instituições participantes.
- Fórum Nacional Permanente de Educação em Saúde – implantação de um espaço contínuo de debate.
- Programa Nacional de Letramento Social em Saúde – desenvolvimento de um programa nacional para organizar as ações.
Em resumo, os quatro itens mostram uma estratégia articulada para dar continuidade ao tema. A criação de uma aliança e a elaboração de uma carta formal demonstram a intenção de institucionalizar o movimento. Por outro lado, o fórum permanente e o programa nacional apontam para uma atuação contínua, voltada para o longo prazo.
No entanto, os encaminhamentos aprovados não se limitam a declarações de intenção. Ou seja, eles preveem estruturas permanentes de articulação entre saúde e educação. Ademais, a elaboração da Carta de Intenções deve marcar o compromisso formal das instituições participantes.
Conhecimento salva vidas
“O conhecimento salva vidas e, quando cidadãos, profissionais, escolas, universidades e gestores públicos compartilham informações qualificadas e atuam de forma integrada, fortalecem o controle social, ampliam o acesso aos serviços e criam condições para uma sociedade mais justa, participativa e preparada para enfrentar os desafios da saúde pública.”
Portanto, a declaração conecta o letramento em saúde à ideia de cidadania ativa. Ou seja, informação qualificada, nessa perspectiva, contribui para que a população participe das decisões sobre políticas públicas. Além disso, a fala reforça a importância de aproximar os setores de saúde e educação na construção de uma agenda comum.
A declaração de Venturini sintetiza o espírito do encontro: informação transforma realidades. Quando o conhecimento é compartilhado de forma qualificada, ganham os cidadãos e as instituições. Portanto, essa é a base para a construção de uma sociedade mais justa e participativa.
Próximos passos da agenda
Com os encaminhamentos aprovados, o movimento agora busca consolidar as parcerias institucionais e dar concretude às propostas. Por exemplo, a elaboração da Carta de Intenções e a implantação do fórum permanente estão entre as medidas previstas. Além disso, o Programa Nacional de Letramento Social em Saúde deve organizar as ações em escala nacional. O Fórum Nacional Permanente de Educação em Saúde deve ser um espaço de discussão contínua. Ademais, o movimento busca ampliar o diálogo com a sociedade.
No entanto, até o momento, não foram divulgados prazos específicos para cada etapa. A fonte não detalhou o cronograma, mas a articulação continua mobilizada para avançar nas frentes definidas. O post “Movimento quer transformar letramento em saúde em política pública permanente no Brasil” apareceu primeiro no Medicina S/A.