A Embraer (EMBJ3) manifestou preocupação com a proposta de regulamentação do Imposto Seletivo, que pode elevar em cerca de 6,5% o custo de aquisição de aeronaves no Brasil. O alerta foi feito pelo gerente de Relações Institucionais da companhia, Daniel Bassani, nesta quarta-feira, 8, durante reunião do setor na sede do Ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília (DF). Segundo ele, o impacto ocorreria caso não sejam preservadas as atuais isenções e reduções tributárias existentes para diferentes segmentos da aviação.
Regra transitória preocupa fabricante
Bassani afirmou que a preocupação da empresa está concentrada principalmente na regra transitória em discussão pelo governo federal. Essa regra utilizaria como referência a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até a definição do modelo definitivo do tributo. “Você vai acrescentar um imposto novo, aumentando do dia para a noite em 6,5% o custo de aquisição de aeronaves, que é um custo muito significativo”, afirmou. A declaração reforça o temor de que a transição tributária gere um choque de custos para o setor aéreo.
Atualmente, grande parte da aviação brasileira conta com regimes de redução ou isenção de IPI, incluindo a aviação comercial, a aviação de defesa, a aviação agrícola e operações de táxi aéreo. Caso esses tratamentos diferenciados não sejam reproduzidos na fase de transição do Imposto Seletivo, o setor poderá enfrentar um aumento imediato da carga tributária sobre a compra de aeronaves. A fonte não detalhou quais segmentos seriam mais afetados, mas destacou a amplitude dos regimes atuais.
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Impacto em momento de pressão
A fabricante destacou que o impacto ocorre em um momento de pressão crescente sobre os custos das companhias aéreas. O setor já opera com margens reduzidas e enfrenta aumento dos gastos com combustível e exposição à volatilidade cambial. Esses fatores, somados a um eventual novo tributo, podem comprometer a competitividade das empresas brasileiras. A Embraer não apresentou projeções de repasse ao consumidor final, mas ressaltou a sensibilidade do custo de aquisição.
Para ilustrar, uma aeronave comercial de pequeno porte, que hoje pode ser adquirida com isenção de IPI, teria um acréscimo de 6,5% no preço caso a regra transitória não preserve o benefício. Em valores absolutos, isso representa milhões de reais, dependendo do modelo. A fonte não detalhou exemplos específicos de aeronaves, mas o percentual é aplicável ao custo total de aquisição.
Setor busca diálogo com governo
A reunião em Brasília serviu para que representantes do setor apresentassem suas preocupações ao Ministério de Portos e Aeroportos. A Embraer, como principal fabricante nacional, enfatizou a necessidade de manter as isenções vigentes durante a transição. O objetivo é evitar que a introdução do Imposto Seletivo cause um desequilíbrio imediato no mercado. A fonte não detalhou o posicionamento do governo sobre o pleito.
Especialistas consultados pela reportagem, embora não citados nas declarações oficiais, costumam apontar que a transição tributária deve considerar as especificidades de cada setor. No caso da aviação, a isenção de IPI é um instrumento de política industrial e de fomento à conectividade. A Embraer não comentou sobre eventuais alternativas propostas, mas reforçou a importância de uma transição suave.
Próximos passos da regulamentação
A proposta de regulamentação do Imposto Seletivo ainda está em discussão no governo federal. A regra transitória, que usaria o IPI como referência, é um dos pontos sensíveis. A Embraer não informou prazos para a definição do modelo definitivo, mas sinalizou que continuará acompanhando o processo de perto. A fonte não detalhou se haverá novas reuniões com o Ministério da Fazenda ou outros órgãos.
Enquanto isso, o setor aéreo permanece atento aos desdobramentos. A possibilidade de um aumento de 6,5% no custo de aquisição de aeronaves é vista como um risco relevante para a retomada do setor. A Embraer, por sua vez, mantém sua posição de diálogo e transparência com as autoridades. A expectativa é que as discussões avancem nas próximas semanas, mas a fonte não detalhou cronograma.
Fonte
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