Decisão tomada nesta sexta-feira
O governo federal revogou parte do aumento do imposto de importação sobre produtos eletrônicos e bens de capital. A medida foi aprovada nesta sexta-feira (27) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex).
A redução de tarifas ocorre por meio do mecanismo de ex-tarifário. As alterações passam a valer após a publicação da resolução no Diário Oficial da União.
A lista completa de produtos beneficiados está disponível no site da Camex.
Smartphones voltam a 16%
A alíquota de importação de smartphones retorna a 16%. A proposta anterior previa elevação para 20%.
Em alguns casos, o aumento poderia chegar a até 7,2 pontos percentuais. A decisão reverte, portanto, uma elevação significativa que estava prevista.
Isso impacta diretamente o preço final desses dispositivos para o consumidor.
Notebooks e outros itens também
Principais produtos afetados
- Notebooks: retornam à alíquota original de 16%
- Gabinetes com fonte de alimentação: 10,8%
- Placas-mãe: 10,8%
- Mouses e track-balls: 10,8%
- Mesas digitalizadoras: 10,8%
- Unidades de memória SSD: 10,8%
Além disso, uma série de componentes e periféricos também tiveram suas tarifas reduzidas.
O que motivou a mudança
O aumento inicial atingia cerca de 1,2 mil itens. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vinha defendendo a medida sob o argumento de proteção à indústria nacional.
Mais de 90% dos produtos afetados são produzidos no Brasil. O aumento só atingia produtos importados.
A justificativa era focada no estímulo à produção doméstica e na correção de distorções no comércio exterior.
Impacto na arrecadação
Projeções divergentes
O governo estimava arrecadar até R$ 14 bilhões em 2026 com a elevação das alíquotas. Por outro lado, a Instituição Fiscal Independente (IFI) previa receita de R$ 20 bilhões neste ano.
Há, assim, uma divergência nos dados sobre a projeção de arrecadação. A revogação parcial do aumento deve reduzir esses valores esperados.
A fonte não detalhou o novo cálculo de receita após a mudança.
Próximos passos
Agora, a medida aguarda a publicação oficial para entrar em vigor. Consumidores e empresas do setor de tecnologia devem acompanhar o Diário Oficial da União.
A expectativa é que a redução das tarifas possa influenciar os preços no varejo. A decisão reflete um ajuste na política comercial após debates sobre seus efeitos.
O tema segue em análise pelas autoridades econômicas.