Recém-eleitos, governadores de diferentes estados já sinalizam mudanças em contratos de concessão firmados por gestões anteriores. As áreas de saneamento e rodovias concentram as principais revisões anunciadas, com impacto potencial em bilhões de reais em investimentos. No Pará, o novo governador, Dr. Daniel Santos, planeja romper o contrato com a Águas do Pará, enquanto em Minas Gerais, Cleitinho Azevedo pretende rever contratos rodoviários. Sergio Moro, no Paraná, propõe um Observatório Estadual da Infraestrutura para monitorar obras e serviços.
Pará anuncia rompimento de contrato de saneamento
Logo após a vitória no primeiro turno, Dr. Daniel Santos (Podemos) afirmou que pretende encerrar a concessão. “O primeiro ato de governo vai ser romper o contrato com a Águas do Pará, poder investir na Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) para levar água de qualidade para todo mundo”, disse. A declaração indica uma guinada na política estadual de saneamento, com foco no fortalecimento da companhia pública. O governador eleito não detalhou prazos ou mecanismos legais para o rompimento contratual.
A sinalização ocorre em um contexto de insatisfação com os serviços prestados pela concessionária privada. A fonte não detalhou os termos do contrato vigente nem os eventuais custos de uma rescisão. A transição entre a gestão privada e a pública deverá ser um dos primeiros desafios do novo governo.
Minas Gerais avalia contratos rodoviários
Em Minas Gerais, as concessões rodoviárias também estão no radar de Cleitinho Azevedo (Republicanos). Durante a campanha, o político afirmou que pretende rever e avaliar contratos que já estão em execução, mas também ressaltou a necessidade de cumprimento das obrigações previstas. A fala sugere uma postura de fiscalização, sem necessariamente indicar rompimentos imediatos. O governador eleito não especificou quais trechos ou contratos serão priorizados na revisão.
A revisão pode abranger aspectos como qualidade das obras, tarifas de pedágio e cronogramas de investimento. A fonte não detalhou se haverá renegociação ou apenas auditoria dos contratos existentes. O setor rodoviário mineiro possui diversas concessões em andamento, com contratos de longo prazo.
Paraná propõe observatório de infraestrutura
Já o novo governador do Paraná, Sergio Moro (PL), propõe criar um Observatório Estadual da Infraestrutura para acompanhar cronogramas de obras, investimentos, qualidade dos serviços e cumprimento de metas pelas concessionárias. A iniciativa teria caráter de monitoramento contínuo, sem alterar diretamente os contratos vigentes. O observatório funcionaria como um instrumento de transparência e controle sobre as concessões.
Entre 2023 e 2025, foram leiloados os seis lotes de concessões rodoviárias do Paraná. Ao todo, são 3,3 mil quilômetros de estradas estaduais e federais e mais de R$ 60 bilhões em obras e operação ao longo dos contratos. O Grupo EPR ficou com três lotes, o Patria com dois e a Motiva com um. A proposta de Moro pode aumentar a pressão sobre essas concessionárias para o cumprimento de metas.
Rondônia tem leilão sem propostas
No caso de Rondônia, a concessão ainda não chegou a ser leiloada. Marcos Rogério (PL) assume o governo depois de o certame para concessão dos serviços de água e esgoto de 40 municípios terminar sem propostas em setembro, conforme antecipou o NeoFeed. O projeto inicial previa R$ 4,2 bilhões em investimentos diretos ao longo de 35 anos. Durante a campanha, Rogério criticou a realização do certame às vésperas da eleição e defendeu que a decisão sobre o modelo ficasse para o próximo governo.
Com a ausência de interessados, o futuro governador terá liberdade para redesenhar o projeto ou optar por outra modelagem. A fonte não detalhou se haverá nova tentativa de licitação ou se o estado buscará alternativas de financiamento público. A indefinição pode atrasar os investimentos em saneamento básico na região.
As movimentações nos quatro estados indicam um cenário de reavaliação das parcerias com a iniciativa privada em infraestrutura. Os próximos meses devem revelar se as intenções se converterão em medidas concretas e quais serão os impactos para os contratos em vigor.