Fusão Paramount-Warner suspensa por decisão judicial nos EUA
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Decisão judicial suspende fusão bilionária

A juíza Araceli Martínez-Olguín, da Corte Distrital do Norte da Califórnia, assinou uma ordem suspendendo a fusão entre Paramount e Warner Bros. Discovery. A decisão foi tomada na segunda-feira, após ouvir os argumentos das duas partes na sexta-feira (17), em audiência realizada em Oakland. A magistrada também marcou uma nova audiência para 3 de agosto, quando vai avaliar o pedido dos estados por uma liminar.

A operação, avaliada em cerca de US$ 111 bilhões com dívidas incluídas, reuniria sob o mesmo teto os estúdios de cinema das duas empresas, além de HBO Max e Paramount+. Marcas como CBS, MTV, CNN e HBO passariam a integrar um único portfólio. A Paramount pretendia concluir a aquisição já nesta semana, assim que obtivesse as últimas aprovações regulatórias pendentes.

Ação antitruste dos estados

O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, classificou a decisão como “uma vitória crítica” no processo movido em 13 de julho. Segundo Bonta, a fusão ameaça elevar preços e reduzir a qualidade e a variedade de conteúdo disponível para cinemas e TV a cabo. A ação estadual sustenta que a fusão reduziria a concorrência em três frentes: distribuição de filmes em grande escala nos cinemas, distribuição dos filmes de maior bilheteria e licenciamento de canais básicos de TV a cabo.

De acordo com o processo, a empresa combinada passaria a controlar quase um terço da distribuição de filmes e quase um terço da programação básica de TV paga nos Estados Unidos. A juíza escreveu que a coalizão apresentou “evidências convincentes” de que a Paramount-WBD teria participação de mercado relevante na distribuição de filmes com lançamento amplo nos cinemas.

Defesa da Paramount

A Paramount chamou os argumentos antitruste dos estados de “sem qualquer base na realidade atual do mercado” e prometeu contestar a ação nas próximas etapas judiciais. Para tentar evitar a suspensão, a Paramount havia oferecido adiar o fechamento do negócio até meados de agosto. A empresa pretendia concluir a aquisição já nesta semana, assim que obtivesse as últimas aprovações regulatórias pendentes.

Contexto regulatório

O Departamento de Justiça dos EUA já havia aprovado a fusão em junho sem exigir nenhuma condição. Na Europa, o prazo provisório de análise também se encerra nesta terça-feira (22). O Reino Unido ainda avalia se intervém no negócio por preocupações com pluralidade de mídia. A suspensão judicial nos EUA adiciona um novo obstáculo ao cronograma da fusão, que já enfrentava escrutínio em múltiplas jurisdições.

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