O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) o nome de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação histórica marca a primeira vez em 132 anos que a Casa Alta barra uma indicação presidencial para a Corte. Jorge Messias teve 34 votos a favor e 42 votos contrários.
Indicação de Lula e resistência recorde
Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula anunciou a escolha em novembro de 2025, e a formalização ocorreu em abril deste ano. Messias foi o nome com maior resistência aberta nos últimos 120 anos para tentar chegar ao STF.
Sabatina e aprovações anteriores
Desde que as indicações presidenciais para o STF começaram a ser sabatinadas pela CCJ do Senado, todas as 29 foram aprovadas. A sabatina pela CCJ é prevista pela Constituição de 1988. A rejeição de Messias quebra essa sequência ininterrupta de aprovações.
Última rejeição em 1894
Em 1894, cinco ministros foram rejeitados pela Casa Alta. Na época, o presidente era Floriano Peixoto. A Constituição vigente era a de 1891, a primeira do Brasil como República, que instituiu o STF. O médico Cândido Barata Ribeiro atuou por alguns meses como ministro do Supremo antes de ser rejeitado pelo Senado.
A rejeição de Jorge Messias representa um marco na história recente do STF e do Senado. O episódio reacende o debate sobre o processo de escolha de ministros para a mais alta corte do país.
Fonte
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