Novas medidas para combustíveis em estudo
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu que podem ser anunciadas novas medidas para conter os preços dos combustíveis no Brasil. O cenário externo de guerra envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel pressiona os custos internos.
A declaração sinaliza que o governo federal avalia ações adicionais para amortecer os efeitos do conflito internacional sobre a economia doméstica.
Diretriz presidencial
Durigan afirmou que têm um norte guiado pelo presidente Lula: minimizar ao máximo o custo da guerra para a população brasileira. O ministro também posicionou o Brasil como observador externo, declarando que o país não participa e não apoia o conflito.
Essa diretriz presidencial serve como base para as discussões técnicas em curso no Ministério da Fazenda.
Abordagem flexível
Questionado se as medidas serão suficientes, Durigan respondeu que uma série de ações podem ser estudadas. A resposta indica que o governo trabalha com um leque de possibilidades, sem descartar ajustes futuros conforme a evolução do cenário internacional.
Proposta de subvenção ao ICMS do diesel
O ministro anunciou uma nova proposta feita pelo Ministério da Fazenda ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A ideia central é que o valor do ICMS, em torno de R$ 1,20 por litro de diesel importado, seja custeado pela União e pelos Estados.
Mecanismo alternativo
Ao invés de discutir renúncia do ICMS, a proposta prevê que União e Estados trabalhem com subvenção a importadores de diesel. Essa abordagem busca viabilizar a redução de custos sem afetar diretamente a arrecadação tributária.
Equilíbrio federativo
Durigan explicou que a proposta foi feita sabendo que alguns Estados terão ganho de arrecadação devido ao aumento do valor do petróleo. Esse entendimento busca equilibrar os impactos financeiros da medida entre os entes federativos.
Prazo definido
A ideia é que a subvenção dure até 31 de maio, estabelecendo um prazo definido para a medida temporária. O caráter provisório reflete a incerteza sobre a duração das pressões internacionais nos preços.
Diretrizes para as medidas em discussão
As ações devem seguir três princípios norteadores:
- Orientação do presidente Lula de minimizar custos para a população
- Linha de responsabilidade fiscal
- Respeito às governanças estatais e inteligência regulatória
Esses princípios buscam conciliar a necessidade de alívio imediato com a sustentabilidade das contas públicas.
Próximos passos e análise do Confaz
A proposta de subvenção deverá ser analisada na próxima reunião do Confaz, na sexta-feira, 27, em São Paulo. O conselho reúne secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, sendo o fórum adequado para este tipo de discussão.
Decisão crucial
O resultado da reunião do Confaz definirá os contornos práticos desta iniciativa. A análise pelo conselho será crucial para determinar os próximos passos desta política pública.