Protesto reúne milhares em Riga
Milhares de manifestantes reuniram-se na capital da Letônia na noite de quinta-feira para protestar contra a possível retirada do país da Convenção de Istambul. A polícia letã estima que pelo menos 10.000 pessoas participaram no protesto “Protejamos a Mãe Letónia” em Riga.
O evento foi organizado pela ONG local Marta Centre, mostrando forte oposição pública à medida. Além disso, a mobilização ocorreu em um contexto de debate nacional sobre direitos humanos.
Os participantes expressaram preocupação com o futuro da proteção às mulheres no país. A Convenção de Istambul é um tratado que tem por objetivo prevenir e combater a violência contra as mulheres.
Por outro lado, o governo letão avança com planos de abandonar o acordo. Essa tensão entre poder público e sociedade civil marca um momento decisivo para o país.
O que é a Convenção de Istambul
A Convenção de Istambul foi assinada por 45 países e pela União Europeia a partir de 2019. O tratado do Conselho da Europa tem como objetivo uniformizar o apoio às mulheres vítimas de violência, incluindo o abuso doméstico.
Ratificação na União Europeia
Todos os Estados-membros da União Europeia assinaram a convenção, embora alguns ainda não a tenham ratificado. A UE no seu conjunto aderiu à Convenção de Istambul em 2023, reforçando seu compromisso continental.
Bulgária, Hungria, Eslováquia, Chéquia e Lituânia não ratificaram a convenção, segundo informações disponíveis. Em contraste, a Letônia havia demonstrado anteriormente apoio ao tratado.
Obrigações legais
A Comissão Europeia afirmou que a Letônia continuaria a ser obrigada a respeitar as regras internacionais de proteção das mulheres, independentemente da decisão final. Dessa forma, as obrigações legais do país permanecem em discussão.
Votação no parlamento letão
O parlamento, ou Saeima, votou a 31 de outubro a retirada do tratado de direitos humanos. No parlamento, 32 legisladores votaram a favor da permanência no tratado, enquanto 56 votaram a favor da saída.
Houve duas abstenções na votação, revelando uma divisão significativa entre os representantes. Essa decisão parlamentar desencadeou os protestos e a reação do presidente.
Posição presidencial
O presidente Edgars Rinkēvičs afirmou que iria enviar a lei sobre a retirada do país de volta ao parlamento para uma nova revisão. Rinkēvičs disse que a retirada do tratado enviaria uma “mensagem contraditória”, expressando preocupação com o impacto internacional.
O presidente tem o direito constitucional de pedir ao parlamento que repense a sua decisão, mas não pode anulá-la unilateralmente. Portanto, o processo ainda depende de nova deliberação legislativa.
Contexto político e eleitoral
Os letões vão às urnas em eleições legislativas o mais tardar a 3 de outubro do próximo ano. Siliņa chegou ao poder em 2023 com a promessa de ratificar a convenção, mas o cenário atual mostra mudança de rumo.
Essa divergência entre promessa e ação pode influenciar o debate eleitoral. A população demonstrou nas ruas sua insatisfação com a possível saída do tratado.
Posição da União Europeia
A Comissão Europeia reafirmou que a Letônia deve cumprir normas de proteção, independentemente da convenção. No entanto, a saída simbolizaria um distanciamento de padrões europeus.
Enquanto isso, outros países do bloco mantêm posições variadas sobre o acordo. O desfecho dessa questão deve impactar as relações da Letônia com a UE.
Próximos passos e implicações
O retorno da lei ao parlamento para revisão abre nova fase no processo. O presidente busca evitar que a retirada seja concretizada, apontando contradições na mensagem do país.
Caso o parlamento mantenha sua decisão, a Letônia se tornaria um dos poucos países europeus fora do tratado. Isso ocorreria em um momento de eleições próximas, potencialmente afetando os resultados.
Mobilização da sociedade civil
A ONG Marta Centre, que organizou o protesto, continua mobilizada para pressionar por mudança. A sociedade civil letã mostra-se atenta aos desdobramentos.
A proteção das mulheres permanece no centro do debate, com consequências para políticas públicas. O cenário atual reflete tensões entre soberania nacional e integração europeia.