Starlink ganha novas faixas de radiofrequência no Brasil
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) formalizou a autorização para a Starlink utilizar novas faixas de radiofrequência no Brasil, nas bandas Ku, Ka e Q/V. Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 19, o ato altera o direito de exploração de satélites concedido à empresa em abril de 2025. Com a decisão, a operadora de internet via satélite amplia sua capacidade de transmissão de dados em todo o território nacional.

Além das faixas nas bandas Ku, Ka e Q/V, a Anatel também formalizou nesta quinta-feira a nova capacidade para a empresa na banda S, considerada essencial para a prestação de serviços via satélite direto para dispositivos móveis (D2D). Essa tecnologia permite que celulares comuns se conectem diretamente a satélites, sem necessidade de equipamentos adicionais, o que pode levar conectividade a áreas remotas e ampliar a cobertura em situações de emergência.

Novas faixas ampliam capacidade de transmissão

A medida acrescenta cinco subfaixas para enlaces de subida, utilizados na transmissão de dados da Terra para os satélites, e quatro para enlaces de descida (no sentido contrário). As frequências distribuídas entre as bandas Ku, Ka e Q/V poderão ser usadas em todo o território nacional, sem exclusividade, pelo prazo restante da autorização já existente. Isso significa que a Starlink terá mais espectro para atender seus clientes, o que pode resultar em maior velocidade e estabilidade de conexão, especialmente em áreas com alta densidade de usuários.

A autorização sem exclusividade indica que outras operadoras também poderão utilizar as mesmas faixas, desde que cumpram os requisitos regulatórios. A Anatel não detalhou os critérios de coordenação entre as empresas, mas a prática é comum no setor para evitar interferências prejudiciais. A fonte não detalhou se haverá necessidade de novos acordos de compartilhamento.

Banda S: chave para o D2D

A inclusão da banda S é um marco para a Starlink no Brasil, pois essa faixa é considerada essencial para a prestação de serviços via satélite direto para dispositivos móveis (D2D). Com essa capacidade, a empresa poderá oferecer conectividade a smartphones comuns, sem a necessidade de antenas ou terminais específicos. Isso pode beneficiar moradores de áreas rurais, navegadores em alto-mar e equipes de resgate em locais isolados.

O serviço D2D ainda depende de regulamentação específica da Anatel para ser ativado comercialmente. A agência afirmou que as frequências poderão ser utilizadas para serviços fixos por satélite e, quando permitido pela regulamentação, para serviços móveis por satélite. A fonte não detalhou o cronograma para a regulamentação do D2D no Brasil, mas a autorização da banda S é um passo importante para viabilizar essa tecnologia no futuro.

Condições impostas pela Anatel

A Starlink também deverá apresentar à agência, quando estiver disponível, o parecer definitivo da União Internacional das Telecomunicações (UIT) sobre o cumprimento dos limites de interferência estabelecidos para uma de suas redes de satélites. Essa exigência visa garantir que as novas faixas não causem interferências prejudiciais a outros sistemas de satélite ou serviços terrestres. A UIT é o órgão internacional responsável por coordenar o uso do espectro de radiofrequência em nível global.

O pedido para as novas faixas foi aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel em circuito deliberativo realizado no dia 2 de outubro. Agora, as frequências poderão ser utilizadas para serviços fixos por satélite e, quando permitido pela regulamentação, para serviços móveis por satélite. A decisão do conselho foi formalizada no ato publicado no DOU, que altera o direito de exploração de satélites concedido à empresa em abril de 2025.

Impacto para os usuários brasileiros

A ampliação das faixas de radiofrequência deve trazer benefícios diretos aos usuários da Starlink no Brasil. Com mais espectro disponível, a empresa pode aumentar a capacidade da rede, reduzir congestionamentos e melhorar a qualidade do serviço, especialmente em regiões com muitos assinantes. Além disso, a futura ativação do D2D na banda S pode expandir o acesso à internet para milhões de brasileiros que hoje dependem de cobertura celular limitada.

No entanto, a autorização não garante automaticamente a melhoria imediata do serviço. A Starlink precisará implementar as novas frequências em sua infraestrutura, o que pode envolver atualizações de software e coordenação com outros operadores. A fonte não detalhou o prazo para a ativação das novas faixas, mas a expectativa é que a empresa utilize o espectro adicional para atender à crescente demanda por conectividade no país.

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