A advogada Janielly tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), tornando-se a primeira mulher advogada a ingressar na corte pelo quinto constitucional. O mecanismo, que reserva vagas nos tribunais para advogados e membros do Ministério Público, levou quase um século para contemplar uma representante feminina da classe no estado. A cerimônia, ocorrida em data não detalhada pela fonte, encerra um longo período de ausência de mulheres nessa modalidade de indicação.
Desde o ingresso do primeiro advogado, Orlando Aguiar, a instituição judiciária não havia recebido uma mulher advogada pelo quinto constitucional. A posse de Janielly, portanto, quebra uma barreira de gênero que persistia há décadas. Esse marco reflete uma mudança gradual na composição dos tribunais brasileiros, ainda que tardia em relação à presença feminina na advocacia.
Quinto constitucional: quase um século de espera
O quinto constitucional é um dispositivo previsto na Constituição Federal que destina um quinto das vagas de determinados tribunais a advogados e membros do Ministério Público. No TJPE, a primeira vaga ocupada por um advogado foi preenchida por Orlando Aguiar, cuja data de ingresso não foi informada. Desde então, nenhuma mulher advogada havia sido indicada para o cargo, o que evidencia a longa ausência feminina nesse espaço de poder.
A demora de quase um século para que uma mulher advogada chegasse ao TJPE pelo quinto constitucional contrasta com a participação feminina na advocacia pernambucana. Apesar de as mulheres representarem parcela significativa da categoria, a ocupação de cargos de cúpula do Judiciário por meio dessa via permaneceu restrita aos homens por gerações. A posse de Janielly, nesse sentido, simboliza uma correção histórica, ainda que isolada.
Especialistas apontam que a ausência de mulheres no quinto constitucional não se deve à falta de qualificação, mas a barreiras estruturais e culturais. A fonte não detalhou os critérios de escolha nem o processo de indicação de Janielly, mas o fato de ela ter sido a primeira em quase um século indica a necessidade de políticas mais inclusivas. A quebra dessa barreira pode abrir caminho para futuras indicações femininas.
Pioneiras do Direito em Pernambuco
A trajetória de Janielly se soma a uma linhagem de mulheres que desafiaram convenções no estado. Em 20 de maio de 1940, Eulália Guimarães de Castro tornou-se a primeira mulher inscrita na OAB-PE. O dia de sua inscrição viria a ser consagrado como o Dia Estadual da Mulher Advogada, reconhecendo a importância simbólica daquele ato. A data, celebrada anualmente, relembra a luta das mulheres por espaço na advocacia.
Antes dela, porém, outras pernambucanas já haviam rompido barreiras no ensino jurídico. Delmira Secundina da Costa, Maria Coelho da Silva Sobrinha e Maria Fragoso Orlando da Silva foram as primeiras bacharelas em Direito do Brasil, concluindo o curso na Faculdade de Recife em 1888. Essas pioneiras abriram as portas para que, décadas depois, mulheres como Eulália pudessem exercer a profissão. A formação acadêmica foi o primeiro passo para a inserção feminina no campo jurídico.
O percurso dessas mulheres demonstra que a presença feminina no Direito pernambucano é antiga, mas a ascensão aos cargos de maior prestígio foi lenta. Enquanto as primeiras bacharelas se formaram no final do século XIX, a primeira inscrição na OAB-PE só ocorreu em 1940, e a primeira desembargadora advogada pelo quinto constitucional apenas agora. Essa cronologia evidencia os obstáculos enfrentados pelas mulheres em diferentes etapas da carreira jurídica.
O significado da posse de Janielly
A chegada de Janielly ao TJPE representa mais do que uma conquista individual; é um marco coletivo para a advocacia feminina. Sua posse pelo quinto constitucional quebra uma barreira de gênero que persistia há décadas, desde o ingresso de Orlando Aguiar. O fato de ter levado quase um século para ocorrer indica a profundidade das desigualdades estruturais no sistema de justiça.
Para as advogadas pernambucanas, a presença de Janielly no tribunal pode servir de inspiração e referência. A visibilidade de uma mulher ocupando uma vaga historicamente masculina contribui para desnaturalizar a ausência feminina em espaços de poder. A fonte não detalhou a reação da categoria, mas a expectativa é de que o feito estimule novas indicações.
Além disso, a posse de Janielly dialoga com a memória das pioneiras que a antecederam. De Delmira Secundina da Costa a Eulália Guimarães de Castro, cada avanço foi resultado de persistência e enfrentamento de preconceitos. A trajetória de Janielly, embora singular, insere-se nessa linhagem de mulheres que desafiaram convenções no estado.
Um novo capítulo para a advocacia feminina
A posse de Janielly como desembargadora do TJPE inaugura um novo capítulo para a advocacia feminina em Pernambuco. O quinto constitucional, que por quase um século não contemplou uma mulher advogada, finalmente passa a contar com representação feminina. Esse avanço, ainda que tardio, sinaliza uma possível mudança de paradigma na composição do tribunal.
O simbolismo do feito é reforçado pela história das mulheres que abriram caminho no estado. As primeiras bacharelas em Direito do Brasil, formadas em 1888, e a primeira inscrita na OAB-PE, em 1940, são exemplos de superação que agora encontram eco na posse de Janielly. A luta por igualdade de gênero no Judiciário pernambucano ganha, assim, um novo marco.
Resta saber se a indicação de Janielly terá efeito multiplicador, incentivando a presença de mais mulheres em cortes superiores. A fonte não detalhou os próximos passos nem eventuais processos de seleção em andamento. No entanto, a quebra dessa barreira histórica já representa, por si só, uma conquista significativa para a advocacia feminina de Pernambuco.
