O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) defendeu, nesta quinta-feira (8/10), retirar o split payment previsto na reforma tributária. O novo mecanismo de recolhimento automático de tributos está previsto para começar em 2027 com operações B2B. A declaração foi dada durante agenda de campanha, mas o local exato não foi informado pela fonte.
O senador carioca argumentou que, “com tantas empresas quebradas e gente endividada”, se o split payment entrar em vigor, “vai ser uma quebradeira generalizada”. A declaração reflete preocupação com a saúde financeira das empresas brasileiras, especialmente as de menor porte. Para ele, o mecanismo pode agravar a crise de liquidez enfrentada por muitos negócios.
O que é o split payment
O split payment é um mecanismo previsto na reforma tributária que determina a segregação e o recolhimento automático dos tributos no momento da liquidação financeira da operação. Para operações entre empresas (B2B), a implementação está prevista para 2027. Na prática, o valor do imposto é separado do pagamento principal e direcionado diretamente ao Fisco, sem passar pelo caixa do vendedor.
Esse modelo reduz a sonegação e simplifica a arrecadação, mas pode impactar o fluxo de caixa das empresas. Pequenos negócios, que operam com margens apertadas, podem sentir mais os efeitos da retenção imediata. A fonte não detalhou estudos sobre o impacto econômico do mecanismo.
Como seria a retirada do dispositivo
O processo de retirada do dispositivo, de acordo com o candidato, se daria por meio do Congresso Nacional. Não foi detalhado qual instrumento seria usado, mas advogados apontam que poderia ser por Lei Complementar. A reforma tributária foi instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023, que estabeleceu as diretrizes para o novo sistema de impostos sobre o consumo.
A regulamentação do split payment ainda depende de lei complementar, o que abre espaço para alterações legislativas. Portanto, o Congresso teria a prerrogativa de modificar ou revogar o mecanismo antes de sua entrada em vigor. A fonte não informou se há articulação política em andamento para essa finalidade.
Reajuste de aposentadorias acima da inflação
Flávio também se comprometeu a reajustar a aposentadoria acima da inflação. Para ele, existe uma “fake news do PT” de que acabaria com o reajuste das aposentadorias. O senador afirmou que não fará “economia em cima de quem precisa, das pessoas mais carentes deste Brasil”.
“O Brasil é riquíssimo e tem muito de onde tirar, a começar com o combate à corrupção desse governo aí”, disse. Atualmente, a política de valorização do salário mínimo e das aposentadorias segue regras definidas em lei, com reajustes anuais baseados na inflação e, em alguns casos, no crescimento do PIB. A proposta de reajuste acima da inflação demandaria alteração legislativa e fonte de custeio.
A declaração ocorre em um contexto de debate sobre a sustentabilidade da Previdência Social. A fonte não detalhou de onde viriam os recursos para bancar um reajuste real, nem qual seria o percentual proposto. O candidato limitou-se a afirmar que há espaço no orçamento se houver combate à corrupção.
Repercussão e próximos passos
A fala de Flávio Bolsonaro deve alimentar o debate sobre a reforma tributária e a proteção social. Especialistas apontam que a retirada do split payment exigiria ampla negociação no Congresso, pois o mecanismo é visto como essencial para a arrecadação do novo sistema. Por outro lado, setores empresariais têm manifestado preocupação com o impacto no capital de giro.
A fonte não detalhou se a campanha apresentará uma proposta formal de alteração legislativa. O tema deve permanecer em discussão nos próximos meses, especialmente com a proximidade das eleições. A reportagem seguirá acompanhando os desdobramentos.