O governo vai soltar um decreto zerando o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, na terça-feira (25). A declaração foi feita durante evento organizado pela revista Exame e pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), em São Paulo. Ademais, participaram do encontro coordenadores de campanha dos candidatos à Presidência da República.
Segundo o ministro, a medida deve reduzir a carga tributária sobre a indústria e dar mais transparência ao consumidor. Além disso, o anúncio ocorre em meio ao debate sobre o sistema tributário brasileiro.
O decreto que zera o IPI
Durigan disse que o governo vai zerar o IPI em todo o País. Além disso, ele afirmou que a indústria não vai acumular crédito como acontece atualmente. A fonte não detalhou o prazo para a publicação do decreto.
- Zeragem do IPI em todo o País.
- Fim do acúmulo de créditos pela indústria.
- Tributo destacado na operação.
- Consumidor poderá saber quanto paga de imposto.
Dessa forma, a medida altera a dinâmica do IPI ao longo da cadeia produtiva. Hoje, no entanto, a indústria acumula créditos do imposto. Com o decreto, consequentemente, essa possibilidade deixaria de existir, na visão do ministro.
“Eu ouvi falar que a indústria paga muito tributo. Nós vamos soltar um decreto zerando o IPI do País. A indústria não vai acumular crédito como hoje acumula. O tributo vem por fora, vai ficar disponível para todo consumidor saber o quanto está pagando de tributo, como imposto sobre valor agregado, como acontece nas boas economias do mundo”, disse o ministro.
Na avaliação de Durigan, o tributo precisa ser informado de forma separada na operação. Ou seja, essa mudança permitiria ao consumidor saber exatamente quanto paga em impostos. Ademais, o ministro citou o imposto sobre valor agregado como referência internacional. Ele argumentou, por exemplo, que esse modelo é comum em economias consideradas boas.
Assim sendo, a referência ao imposto sobre valor agregado, na fala do ministro, aponta para uma maior clareza na cobrança. Além disso, ele defendeu que o consumidor tenha acesso ao valor do tributo em cada etapa do processo. A comparação com outras economias mostra o parâmetro que o governo deseja seguir.
Vídeo: YouTube | Fonte: www.moneytimes.com.br
Reforma tributária e exceções
Além do decreto, Durigan comentou a reforma tributária. Ele afirmou que, embora muita gente fale contra a proposta, ela foi a “melhor resposta que o País deu” a um sistema tributário historicamente ruim. O ministro fez a declaração em um contexto de discussão com representantes das campanhas presidenciais.
Na visão do ministro, o sistema tributário brasileiro precisava de uma resposta estrutural. Ele considerou que a reforma cumpre esse papel, apesar das resistências. As exceções no texto aprovado, porém, são um ponto de atenção.
Diferenças entre o texto do governo e o do Congresso
Durigan ponderou que o Ministério da Fazenda enviou um texto com menos exceções do que o que foi aprovado pelo Congresso. Ou seja, a observação remete às diferenças entre a proposta original do governo e a versão que passou pelos parlamentares. Contudo, a fonte não detalhou quais exceções foram incluídas na versão final.
“Sempre o nosso esforço foi esse, aprovar uma reforma tributária de maneira que a gente amplie a barra de arrecadação, acabando com sonegação, acabando com privilégio, de modo que a gente tenha uma alíquota na reforma tributária para todo mundo. Essa é a primeira grande resposta para a produtividade.”
O ministro defendeu a ampliação da base de arrecadação como um dos pilares da reforma. Além disso, ele citou o combate à sonegação e a eliminação de privilégios como metas. Sobretudo, disse que uma alíquota única para todos é parte do esforço. Para Durigan, portanto, essas mudanças são essenciais para a produtividade do país.
A reforma, segundo ele, não se limita a beneficiar a indústria. Ademais, há um objetivo mais amplo de simplificar o sistema e reduzir distorções. Dessa forma, o ministro apresentou o decreto do IPI como parte desse processo de melhoria do ambiente tributário.
Evento em São Paulo
As declarações foram realizadas em evento organizado pela revista Exame e pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) em São Paulo. Ademais, o encontro contou com coordenadores de campanha dos candidatos à Presidência da República. O ministro participou do debate sobre o sistema tributário nacional.
A presença de representantes das campanhas presidenciais deu ao evento um caráter político. Durigan apresentou as medidas em um momento de discussão sobre os rumos da economia. Contudo, ele não detalhou os próximos passos do decreto ou da reforma.
Com o anúncio, o governo sinaliza uma mudança na tributação da indústria. A zeragem do IPI, porém, não elimina a necessidade de discutir a reforma tributária como um todo. Em resumo, o ministro defendeu as medidas como parte de um esforço para simplificar o sistema.
Fonte
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