A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) planeja conceder o aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, à iniciativa privada. A previsão é que o edital e o leilão ocorram em 2027, conforme a agência. O terminal está sob gestão da estatal Infraero, e as conversas com o governo já foram iniciadas.
Concessão do Santos Dumont em estudo
A Anac estuda fazer a concessão do Santos Dumont no ano que vem, conforme a agência. No entanto, o edital e o leilão devem sair em 2027, segundo previsões da própria Anac.
O aeroporto está sob gestão da Infraero, que atualmente administra o terminal. O comandante da Anac assumiu o cargo em setembro de 2025 e seu mandato é de cinco anos, estendendo-se até 2030.
As conversas com o Ministério de Portos e Aeroportos já começaram e estão em estágio inicial, segundo Faierstein. A fonte não detalhou as etapas seguintes.
O leilão de repactuação do contrato do Galeão, ocorrido no início deste ano, serve de precedente para a modelagem do Santos Dumont. Também foi declarado que tudo sairá no ano que vem, sinalizando que os estudos devem avançar antes do certame. A agência ainda não informou quais medidas serão adotadas para viabilizar o processo, nem o modelo de concessão a ser seguido.
Interesse de estrangeiras no mercado
Em relação a conversas com grupos estrangeiros, foi dito que não é possível revelar quem, mas são grupos que já operam no Brasil. O projeto de céu único na América do Sul pode abrir portas para atrair novas companhias para o país. A iniciativa, segundo a Anac, deve gerar mais competitividade no mercado doméstico. Os nomes das empresas, porém, não foram revelados até o momento.
Por outro lado, foi declarado que não há conversas com o setor privado; está tudo muito inicial, existe intenção, mas nenhum processo iniciado. A ambiguidade indica que, embora haja sondagens, ainda não há negociações formais. A fonte não explicou de que maneira o céu único será implantado, tampouco como as tratativas serão conduzidas.
Brasília é o próximo grande leilão
A Anac deve realizar o segundo grande leilão aeroportuário em dezembro, referente ao Aeroporto de Brasília. O vencedor terá que operar outros dez aeroportos, todos regionais.
O contrato passará por um processo de revisão contratual, conforme a agência. A revisão deve adequar o contrato à nova realidade do setor, embora os detalhes não tenham sido divulgados.
O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, acredita que seja viável leiloar o Aeroporto de Brasília até o fim de novembro. Já a Anac prevê o certame para dezembro. A diferença de calendário não foi comentada pela pasta até agora. O leilão é aguardado como um dos maiores do ano, por envolver ainda dez terminais regionais.
Inovação e novos negócios
A Anac pretende ser o primeiro país do mundo a certificar o eVTOL, com certificação prevista para 2028. Os testes práticos do eVTOL já começaram e estão na fase de desenvolvimento. A agência não detalhou quais empresas participam dos testes. A certificação é vista como um marco para a aviação civil, mas o cronograma exato não foi informado.
Segundo dados da Anac, não existe passagem cara comparada a outras. A afirmação ainda não foi contextualizada, mas sugere que a agência vê os preços atuais como dentro da média do mercado. A inovação regulatória pode ser um atrativo para novos operadores. O levantamento sobre passagens aéreas também não foi detalhado.
Judicialização e nova norma
O grau de judicialização no país assusta bastante, e as pessoas judicializam muito o setor aéreo, conforme declarado à agência. A nova norma vai deixar claro que não pode mais haver responsabilização civil e que não haverá mais base legal para processo judicial contra as companhias.
A publicação é esperada até o fim de agosto, no máximo no próximo mês, e está bem avançada, segundo a fonte ouvida. A expectativa é que a medida dê mais segurança às empresas. A medida pode reduzir a insegurança jurídica que afeta as empresas. A fonte não detalhou o conteúdo completo da norma.
A mudança deve valer para todos os voos no Brasil. A redução de litígios é vista como um fator para atrair companhias estrangeiras. As regras finais ainda não foram apresentadas.