O ministro da Fazenda, Dario Durigan, alertou para o avanço das chamadas “pautas-bomba” no Congresso Nacional. Em entrevista ao UOL nesta terça-feira (9), ele afirmou que a aprovação de medidas com elevado impacto fiscal pode dificultar o controle das contas públicas e aumentar a pressão para a manutenção de juros elevados.
“Se a gente tem que ter foco para garantir estabilidade econômica, aprovar pauta-bomba agora dá mais asas, joga mais lenha nessa fogueira de quem pede juros mais altos”, disse Durigan.
Riscos fiscais e pressão inflacionária
Segundo Durigan, o cenário atual exige cautela diante dos efeitos da guerra entre Irã e Israel sobre os preços globais e das incertezas provocadas pela política comercial dos Estados Unidos. O ministro argumentou que propostas com grande impacto fiscal podem reforçar a percepção de deterioração fiscal e alimentar expectativas de juros mais elevados.
Ele destacou que a principal pressão sobre a inflação vem dos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre combustíveis e cadeias globais de produção, rebatendo a avaliação de parte do mercado de que os juros elevados são consequência dos gastos do governo.
PEC das igrejas e impacto no IVA
Entre as propostas que mais preocupam a equipe econômica está a PEC que amplia benefícios tributários para entidades religiosas. Na avaliação do ministro, a medida poderia elevar a alíquota do futuro IVA, criado pela reforma tributária.
“Se aprovar mais benefício nesse caso, nós vamos ter todo mundo do país pagando 1% a mais no nosso IVA a partir do ano que vem”, afirmou Durigan. Ele argumentou que a reforma tributária tornou mais transparente o custo dos benefícios fiscais.
Renegociação de dívidas rurais
Outra proposta citada pelo ministro é o projeto que amplia a renegociação de dívidas do setor agropecuário. Segundo ele, a Fazenda participou das negociações e chegou a apresentar alternativas para reduzir os impactos sobre as contas públicas.
“O texto aprovado gera um impacto fiscal de até R$ 800 bilhões nos próximos dez anos, o que é algo impensável para o país”, disse Durigan. Na avaliação do ministro, propostas desse porte podem reforçar a percepção de deterioração fiscal e alimentar expectativas de juros mais elevados.
Defesa do fim da escala 6×1
Durigan saiu em defesa do projeto que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, uma das pautas apoiadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro, estudos realizados pelo Ministério da Fazenda, em conjunto com o Ipea e o Ministério do Trabalho, mostram que a maior parte dos trabalhadores brasileiros já atua em jornadas de cinco dias de trabalho por dois de descanso.
“Sete a cada dez empregados já estão na escala 5×2 e três seguem na escala 6×1”, afirmou. Durigan argumentou que os trabalhadores submetidos à jornada 6×1 concentram os menores salários e os postos mais vulneráveis do mercado de trabalho.
“São os empregados com menos capacitação, com remuneração mais baixa. São os empregados negros, a maioria de mulheres”, disse. Para o ministro, a mudança ajudaria a reduzir desigualdades dentro do mercado de trabalho.
Cenário macroeconômico e juros
Ao comentar o cenário macroeconômico, Durigan voltou a rebater a avaliação de parte do mercado de que os juros elevados são consequência dos gastos do governo. Segundo ele, a principal pressão sobre a inflação vem dos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre combustíveis e cadeias globais de produção. O ministro reforçou a necessidade de cautela diante das incertezas externas e da tramitação de pautas-bomba no Congresso.
Fonte
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